A CPCJ funciona nas modalidades alargada e restrita.
A intervenção nas situações em que a criança ou jovem está em situações de perigo compete à comissão na modalidade restrita. Nesta modalidade, a comissão é constituída pelos seguintes membros, que integram também a Comissão alargada:
- Presidente da comissão (eleito pela comissão alargada);
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- Representante do Instituto da Solidariedade e Segurança Social;
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- Representante do Município;
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- Representante das Instituições Particulares de Solidariedade Social;
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- Representante do Ministério da Educação;
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- Técnica cooptada (assistente social);
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- Técnico cooptado (enfermeiro).
