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Considera-se que a Criança ou Jovem está em perigo quando:
- Está abandonada ou vive entregue a si própria;
qe
- Sofre maus-tratos físicos ou psíquicos ou é vítima de abusos sexuais;
x
- Não recebe os cuidados ou a afeição adequados à sua idade e situação pessoal;
s
- É obrigada a realizar actividades ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade, dignidade e situação pessoal ou prejudiciais à sua formação ou desenvolvimento;
d
- Está sujeita a comportamentos que afectem gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional;
s
- Assume comportamentos ou se entrega a actividades ou consumos que afectem gravemente a sua saúde, segurança, formação, educação ou desenvolvimento sem que os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de facto se lhes oponham de modo adequado a remover essa situação.
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